Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:00
Comissão aprova redução da carga máxima de peso para trabalhadores braçais
Projeto estimulará empresas a utilizar as tecnologias de movimentação de cargas
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:45
Debatedores pedem rejeição de projeto de lei que regula religião
Regulação de crenças só é admitida quando há constrangimento ao direito dos cidadãos de professar sua fé ou quando existe controle estatal na área religiosa
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:28
CMO aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009
Devido a um acordo entre parlamentares do governo e da oposição, a apreciação da matéria ocorreu em menos de duas horas após a abertura da reunião da comissão.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:03
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Texto segue para o Senado
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 12:01
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:44
Projeto permite que companheiro seja nomeado inventariante
Aprovado pelo Senado na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/07 altera o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73).
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30
PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos
Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:15
Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE
Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:35
Senado aprova lei antifumo
Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:42
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê
Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades
Além de devolver o dinheiro obtido de forma irregular, o empresário ou prestador de serviço se sujeita a penas de detenção de seis meses a um ano, mais multa, nos crimes contra o dever de licitar
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:45
Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei
A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:37
Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:51
Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento
Por causa de brechas na lei, muitos criminosos se beneficiam da prescrição e ficam impunes, diz o autor da projeto.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 12:41
Projeto de Lei aumenta penas para crime de violência doméstica
A proposta, do senador Fernando Bezerra, amplia a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão e a penalidade máxima de três para seis anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 15:47
Projeto de Lei que tramita no Senado torna arrastão crime
O autor da proposta, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quer enquadrar a prática na legislação penal.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:03
Projeto regulamenta publicidade na Copa
O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:36